Direito Civil
Requerimento de Direito nas diversas área desse
instituto,
tais como:
- Danos Morais e Materiais.
- Ações de Indenização.
- Usucapião.
- Revisões de Contrato.
- Reintegração de Posse.
- Manutenção de Posse.
- Esbulho Possessório.
- Embargos a Obras.
- Direito de Vizinhança.
- Abalo de Crédito.
- Acidente de Trânsito.
- Análise de Contratos.
- Execuções e Cobrança de títulos Judiciais e Extrajudiciais.
- Erro Médico.
- Direito Imobiliário Urbano e Rural.
Direito do Trabalho
- Reclamatórias Trabalhistas:
1) - Interposições.
2) - Defesa.
- Consignação em Pagamento.
Direito Empresarial
Direito do Consumidor
- Danos Morais: registro indevido nos órgãos de proteção
ao crédito.
- Liminar para retirada do nome inscrito junto aos órgãos de proteção de crédito.
- Revisionais de contratos bancários e financiamentos.
- Ações de Obrigações de Fazer.
- Seguros-processos administrativos e Judiciais.
- Consórcios – devoluções de parcelas.
- Outras ações ou procedimentos para preservar o direito
do consumidor, tendo em vista sua situação de hipossuficiência.
Direito Penal
- Ação Penal.
- Hábeas Córpus.
- Relaxamento de prisão em flagrante.
- Revisão de pena.
- Progressão de regime.
- Acompanhamentos em depoimentos.
- Tribunal do Júri.
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Direito de Família
- Separação Judicial.
- Divórcio.
- Partilha de bens.
- Alimentos.
- Guarda.
- Separação de Corpo.
- Adoção.
- Reconhecimento de Paternidade.
- Reconhecimento de União Estável e Dissolução.
- Tutela e Curatela.
- Interdição.
- Inventários.
- Cessão de Direitos Hereditários.
- Testamentos.
Direito Tributário
- Recursos Administrativos.
- Defesa Tributária.
- Impugnações.
- Recuperação de Crédito.
Direito Previdenciário
- Revisão de Aposentadoria e Pensão.
- Auxílio doença.
- Requerimento de Aposentadoria e Pensão:
1) - Administrativo.
2) - Judicial.
- Acidente do Trabalho.
Direito Administrativo
- Licitações.
- Defesas Administrativas e Judiciais.
- Contratos com a Administração Pública.
Direito Ambiental
- Pessoa Física.
- Pessoa Jurídica
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Direito Imobiliário
- Orientação a Condomínio
a) - Acompanhamento em Assembléias.
b) - Elaboração e Alteração de Convenção e Regimento Interno.
c) - Defesas Trabalhistas.
d) - Contestações Cíveis.
e) - Defesas Administrativas.
f) - Orientação ao Síndico no Dia-a-Dia.
g) - Cobranças de Condôminos Inadimplentes.
h) - Orientação na esfera trabalhista e prestadores de serviço.
g) - Direito de Vizinhaça.
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